Documentação

Documentos Pessoa Física

  • Documentos de Identificação: São aceitos RG, CNH, Passaporte, Carteira de Órgão de Classe (OAB, CRM, CREA, etc).
  • CPF.
  • Comprovante de Endereço (São aceitos somente contas de água, luz ou telefone). Se preferir poderá preencher uma declaração de endereço no ato.
  • Número do PIS Nis, Nit ou Pasep, CEI (Opcional Para empregador).

Documentos Representante Legal

  • Documentos de Identificação: São aceitos RG, CNH, Passaporte, Carteira de Órgão de Classe (OAB, CRM, CREA, etc)
  • CPF.
  • Comprovante de Endereço (São aceitos somente contas de água, luz ou telefone). Se preferir poderá preencher uma declaração de endereço no ato.
  • Número do PIS Nis, Nit ou Pasep, CEI (Opcional Para empregador).

Documentos Empresas

  • Empresa LTDA – EIRELI
    • Cartão CNPJ;
    • Contrato de Constituição da LTDA registrado em órgão competente. Caso tenha alterações devem apresentar obrigatoriamente as alterações ou a última alteração que conste a consolidação.

    Empresário Individual

    • Cartão CNPJ;
    • Para alteração contratual, será aceito como consolidado se no REMP houver um ou mais dos seguintes eventos:
      • 020 – Alteração de nome empresarial;
      • 021 – Alteração de dados – exceto nome empresarial;
      • 022 – Alteração de dados e de nome empresarial;
      • 048 – Rerratificação;
      • 052 – Reativação.
      • Caso não haja nenhum dos eventos acima será necessário também os atos anteriores.

    Associações e Demais Pessoas Jurídicas

    • Cartão CNPJ
    • Estatuto Social da pessoa jurídica com registro no órgão competente;
    • Ata de eleição e posse da Diretoria devidamente registrada no órgão competente. O mandato do Diretor que responde pela associação deve estar vigente.

Documentos Para Condomínios

  • Síndico
    • Documentos de Identificação: São aceitos RG, CNH, Passaporte, Carteira de Órgão de Classe (OAB, CRM, CREA, etc).
    • CPF.
    • Comprovante de Endereço (São aceitos somente contas de água, luz ou telefone). Se preferir poderá preencher uma declaração de endereço no ato.
    • Número do PIS Nis, Nit ou Pasep, CEI (Opcional Para empregador).

    Condomínio

    • CNPJ.
    • Convenção do Condomínio
    • Ata de Eleição

Para Pessoa Física

Documentos Pessoa Física

  • Documentos de Identificação: São aceitos RG, CNH, Passaporte, Carteira de Órgão de Classe (OAB, CRM, CREA, etc).
  • CPF.
  • Comprovante de Endereço (São aceitos somente contas de água, luz ou telefone). Se preferir poderá preencher uma declaração de endereço no ato.
  • Número do PIS Nis, Nit ou Pasep, CEI (Opcional Para empregador).

Para Pessoa Jurídica

Documentos Representante Legal

  • Documentos de Identificação: São aceitos RG, CNH, Passaporte, Carteira de Órgão de Classe (OAB, CRM, CREA, etc)
  • CPF.
  • Comprovante de Endereço (São aceitos somente contas de água, luz ou telefone). Se preferir poderá preencher uma declaração de endereço no ato.
  • Número do PIS Nis, Nit ou Pasep, CEI (Opcional Para empregador).

Documentos Empresas

  • Empresa LTDA – EIRELI
    • Cartão CNPJ;
    • Contrato de Constituição da LTDA registrado em órgão competente. Caso tenha alterações devem apresentar obrigatoriamente as alterações ou a última alteração que conste a consolidação.

    Empresário Individual

    • Cartão CNPJ;
    • Para alteração contratual, será aceito como consolidado se no REMP houver um ou mais dos seguintes eventos:
      • 020 – Alteração de nome empresarial;
      • 021 – Alteração de dados – exceto nome empresarial;
      • 022 – Alteração de dados e de nome empresarial;
      • 048 – Rerratificação;
      • 052 – Reativação.
      • Caso não haja nenhum dos eventos acima será necessário também os atos anteriores.

    Associações e Demais Pessoas Jurídicas

    • Cartão CNPJ
    • Estatuto Social da pessoa jurídica com registro no órgão competente;
    • Ata de eleição e posse da Diretoria devidamente registrada no órgão competente. O mandato do Diretor que responde pela associação deve estar vigente.

Para Condomínios

Documentos Para Condomínios

  • Síndico
    • Documentos de Identificação: São aceitos RG, CNH, Passaporte, Carteira de Órgão de Classe (OAB, CRM, CREA, etc).
    • CPF.
    • Comprovante de Endereço (São aceitos somente contas de água, luz ou telefone). Se preferir poderá preencher uma declaração de endereço no ato.
    • Número do PIS Nis, Nit ou Pasep, CEI (Opcional Para empregador).

    Condomínio

    • CNPJ.
    • Convenção do Condomínio
    • Ata de Eleição